Projeto de lei obrigaria clubes a garantirem matrícula e aproveitamento escolar

De acordo com a propositura, os clubes que descumprissem a regra seriam multados e seriam proibidos de participarem de torneios oficiais

Equipe Universidade do Futebol

Raul Marcelo, deputado estadual, líder do PSOL na Assembléia Legislativa Paulista, apresentou um projeto de lei que obrigaria os clubes de futebol que participam de competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol (FPF) a participarem da valorização da educação.
A propositura estabelece que as agremiações serão obrigadas a assegurar a matrícula de todos os esportistas menores de 18 anos de idade que estiverem vinculados a eles, sob qualquer forma contratual.
Além de garantirem a matrícula dos seus jovens atletas, os clubes teriam responsabilidade em zelar pela frequência e pelo aproveitamento escolar deles.
Aqueles que viesse a descumprir o que determina o projeto de lei seriam punidos por meio de multas no valor de R$ 3.962,50, por atleta. Além disso, os infratores seriam impedidos de participarem de torneios oficiais.
Os valores arrecadados por meio das multas seriam encaminhados para o aprimoramento do ensino no estado de São Paulo. Se o projeto de lei for aprovado, a gestão dos recursos ficará a cargo da Secretaria de Educação. 
Recairá sobre a FPF a responsabilidade de receber os comprovantes de matrícula e frequência escolar encaminhados pelos clubes e encaminhá-los à Secretaria de Estado da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.
“Em virtude das notícias de contratos milionários firmados com jogadores de futebol ao redor do mundo, muitos jovens brasileiros deixam de lado os estudos para se dedicar a contratos com clubes e escolas de futebol. Mas a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, e nem todos os clubes respeitam esse direito, muitas vezes usando os jovens como moeda de troca, visando unicamente os negócios”, disse o propositor da lei. 
“Nosso objetivo é buscar assegurar a capacitação educacional do jovem atleta em formação para que, além do auxílio financeiro recebido, tenha assegurados seu desenvolvimento intelectual e a conclusão do ensino regular”, completou Raul Marcelo.